Bem-vindo ao site SaudeMEI.com.br.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços digitais, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo.
Este documento regula o relacionamento entre a SaudeMEI Serviços de Intermediação de Planos de Saúde Ltda. e os usuários que acessam a plataforma.
1. Objeto
O site SaudeMEI.com.br tem como objetivo disponibilizar informações, comparativos, simulações e serviços de intermediação para contratação de planos de saúde empresariais para Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenas empresas, por meio de corretores autorizados e parceiros cadastrados.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar, preencher formulários ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies.
3. Acesso e uso do site
- O acesso ao site é gratuito e destinado a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes;
- Os conteúdos publicados têm caráter informativo e podem ser atualizados sem aviso prévio;
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa da SaudeMEI;
- O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas ao preencher formulários de contato ou cotação.
4. Serviços oferecidos
A SaudeMEI atua como intermediadora entre o usuário e as operadoras de planos de saúde, apresentando cotações, tabelas e informações sobre produtos empresariais.
Os serviços são prestados por corretores de seguros devidamente registrados na SUSEP, conforme as normas vigentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A plataforma não comercializa planos diretamente. Toda contratação é formalizada junto à operadora ou administradora responsável, mediante análise e aprovação de cadastro.
5. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o usuário concorda em:
- Não utilizar o conteúdo do site para fins ilegais ou contrários à legislação;
- Não praticar atos que comprometam a segurança do sistema, do servidor ou de outros usuários;
- Não inserir informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual e as marcas pertencentes à SaudeMEI e parceiros.
6. Responsabilidades da SaudeMEI
A SaudeMEI compromete-se a:
- Proteger as informações pessoais fornecidas pelos usuários, conforme a Política de Privacidade e a LGPD;
- Manter o site funcional, seguro e atualizado, salvo em casos de força maior ou falhas técnicas externas;
- Fornecer informações atualizadas sobre produtos, coberturas e condições, baseadas em dados fornecidos por operadoras parceiras;
- Atender solicitações dos usuários dentro dos prazos legais e de forma transparente.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e layout, é de propriedade exclusiva da SaudeMEI ou de parceiros licenciados.
É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
8. Links externos
O site pode conter links para páginas externas, como operadoras de saúde e órgãos reguladores (ANS, Ministério da Saúde, Receita Federal, etc.).
A SaudeMEI não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites de terceiros.
9. Limitação de responsabilidade
A SaudeMEI não se responsabiliza por:
- Decisões de contratação tomadas exclusivamente com base nas informações do site;
- Erros tipográficos, desatualizações ou eventuais falhas técnicas de acesso;
- Interrupções temporárias do serviço por motivos de manutenção, atualização ou força maior;
- Conteúdos de terceiros exibidos por meio de integrações, anúncios ou links externos.
10. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O usuário pode exercer seus direitos de titular de dados por meio do Canal LGPD.
11. Alterações nos Termos de Uso
Os Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, mediante publicação da nova versão nesta página.
Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente para se manter atualizado sobre eventuais alterações.
12. Foro e legislação aplicável
Em caso de conflitos decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de São Paulo – SP como competente, com renúncia de qualquer outro.
Última atualização: Novembro de 2025
SaudeMEI – Compromisso com transparência, ética e segurança digital.
